Prisões na África: uma avaliação da perspectiva dos direitos humanos

Embora as prisões na África sejam consideradas as piores do mundo, muitos outros sistemas carcerários são ainda piores no que concerne à violência, superlotação e vários outros problemas. Com isso, não se pretende afirmar que as prisões africanas sejam exemplos de direitos humanos. Muitas estão em condições deficientes e suas práticas estão em conflito com os padrões de direitos humanos. No entanto, as prisões em diferentes partes do mundo estão em crise. Nunca antes houve tantos problemas nos sistemas penais e uma população tão grande nas instituições carcerárias. Este artigo analisa o desenvolvimento histórico das prisões africanas desde os tempos coloniais e avalia o legado que o colonialismo deixou nas prisões do continente. Analisa também um conjunto de questões referentes à situação das prisões na África, como detenções preventivas, superlotação, recursos e governança, aprisionamento de mulheres e crianças, e reabilitação. Um espaço substancial é dedicado às reformas que estão ocorrendo em todo o continente, e a recomendações em relação à necessidade de mais reformas. Examinam-se também os papéis da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos e do Relator Especial sobre Prisões e Condições de Detenção na África.