GEOTECNOLOGIAS COMO FERRAMENTAS DE AUXÍLIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A regularização fundiária é um processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Uma das etapas do processo de regularização fundiária trata dos Estudos Técnicos para Situações de Risco, no caso de áreas de risco de escorregamento de terra nos assentamentos; e o Estudo Técnico Ambiental, sempre que o núcleo, ou parte dele, estiver em área de preservação permanente (APP), em área de conservação de uso sustentável, ou de proteção de nascentes. A utilização das geotecnologias se apresenta como uma ferramenta importante para os estudos ambientais. Desse modo o objetivo principal deste trabalho é apresentar a utilização de Sistema de Informações Geográficas, Drone e imagens de satélite no auxilio para a delimitação dos setores de risco, indicação de alternativas de intervenções para redução do grau de risco e delimitação das áreas de preservação permanente. No município de Itapevi (SP) foram mapeadas 15 áreas para regularização fundiária. Foram delimitados 40 setores de escorregamentos, 03 de solapamento de margem e 11 de inundação. Assim, 17 (dezessete) setores de risco foram classificados como Alto e Muito Alto para escorregamentos, 02 (dois) setores com Risco Alto para solapamento de margens e 01 (um) setor de risco Alto para inundação. No mapeamento de APP foram delimitados 17 setores em cursos d’água e 3 setores em nascentes.