A QUALIFICAÇÃO DO DANO INCIDENTE NO ABANDONO AFETIVO: DANO MORAL OU EXISTENCIAL?

O presente trabalho analisa as diferentes teorias e acepções atribuídas ao “afeto” no Direito de Família brasileiro. Para tanto, vale-se de lições dos grandes doutrinadores que se debruçaram sobre o tema, esmiuçando seus fundamentos e as categorias em que hoje o enquadram no ordenamento jurídico. Adiante, são expostas como tais conceituações diversas implicam em tratamentos distintos acerca do abandono afetivo conforme as poucas vezes em que o Superior Tribunal de Justiça foi instado a se manifestar sobre o tema. Os julgados são cotejados entre si, revelando que, embora a “afetividade” não se consubstancie em norma por si só, a violação dos deveres cunhados de “cuidado” pode ensejar pretensão por reparação civil. Partindo desta premissa, busca-se reavaliar a espécie de dano extrapatrimonial incidente no abandono afetivo. A partir das lições doutrinárias acerca do conceito clássico de “dano moral”, observa-se que este não se amolda adequadamente às características típicas da omissão do dever de cuidado. Assim, é introduzida a noção de “dano existencial”, explicitando-se sua origem italiana, apropriação e aplicação no Direito brasileiro. Conforme tipicamente analisado pelos juristas pátrios, as duas espécies de dano citadas são confrontadas e suas distinções são traçadas. Ao final, chega-se à conclusão de que, embora atualmente tratado pelo “dano moral”, a categoria idônea a qualificar a lesão vista no abandono afetivo é o “dano existencial”, de caráter mais grave e excepcional.