POLÍTICA DE QUALIDADE, ACREDITAÇÃO E SEGURANÇA DO PACIENTE EM DEBATE

O artigo objetiva discutir a tríade qualidade, acreditação hospitalar e segurança. Trata-se de estudo de revisão não sistemática da literatura e reflexão sobre a institucionalização da Política de Qualidade em Serviços de Saúde no Brasil, tomando como referenciais os marcos regulatórios e a corrente teórica do neoinstitucionalismo histórico. Discute a qualidade no âmbito da Política de Saúde no País, suas abordagens e trata a acreditação como uma ferramenta de avaliação da qualidade, enfocando a segurança do paciente. Foram consultados livros, teses, dissertações e artigos científicos relacionados ao tema nas seguintes bases de dados: Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline) por meio do Pubmed; Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS); Scientific Eletronic Library Online (SciElo) e Scopus; Web of Science (ISI), incluindo documentos publicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Foram selecionados os estudos publicados em português, inglês ou espanhol, no período entre 1988 e 2015. As categorias de análise foram: Institucionalização, Política de Qualidade, Acreditação Hospitalar e Segurança do Paciente. Os resultados revelam que, no Brasil, mesmo sem uma Política Nacional de Qualidade em Saúde estabelecida nos marcos regulatórios e formalmente institucionalizada, o Ministério da Saúde define estratégias que estimulam o controle e a garantia de qualidade em serviços de saúde, tais como: projetos de humanização da atenção, programas de acreditação e o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que podem contribuir para institucionalização das práticas de qualidade em serviços de saúde no País, embora de modo fragmentado e não linear. Palavras-chave: Política de Qualidade em Saúde. Acreditação Hospitalar. Segurança do Paciente.