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A responsabilidade civil do empregador em acidentes de trajeto
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O artigo analisa a responsabilidade civil do empregador em acidentes de trajeto, considerados acidentes de trabalho pela le- gislação previdenciária. Através do método dedutivo e análise juris- prudencial, discute-se a incidência da responsabilidade subjetiva e objetiva, destacando os critérios adotados pela jurisprudência re- cente do TST. Conclui-se que a responsabilização depende da com- provação de culpa ou da prestação de transporte pelo empregador.
Title: A responsabilidade civil do empregador em acidentes de trajeto
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O artigo analisa a responsabilidade civil do empregador em acidentes de trajeto, considerados acidentes de trabalho pela le- gislação previdenciária.
Através do método dedutivo e análise juris- prudencial, discute-se a incidência da responsabilidade subjetiva e objetiva, destacando os critérios adotados pela jurisprudência re- cente do TST.
Conclui-se que a responsabilização depende da com- provação de culpa ou da prestação de transporte pelo empregador.
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