RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: OBRIGAÇÃO DOS PAIS NO PODER FAMILIAR

O presente trabalho de conclusão de curso, teve como objetivo a temática responsabilidade civil por abandono afeito e como subtema a obrigação dos pais no poder familiar. Foi abordado durante toda a pesquisa como o abandono afetivo pode influenciar de maneira negativa na influência na vida dos menores incapazes, além disso, de como esse abandono poderá ter uma perspectiva negativa por toda uma vida. Nada obstante, também foi debatido na presente pesquisa de como é fundamental garantir esses direitos para evitar danos irreparáveis às crianças e adolescentes, promovendo, assim, uma sociedade cada vez mais justa e humanizada para as futuras gerações. Além disso, ainda foi debatido como esses danos podem ocasionar de maneira lesiva esses indivíduos e de como os pais podem ser responsabilizados no direito civil e legislação vigente brasileira. Concluímos a referida temática em epígrafe, como o judiciário é uma chave importante para agir nessas demandas, mas, foi ressalvado que embora os pais sejam condenados a títulos de indenização, tal condenação, jamais poderá suprir as necessidades emocionais que as crianças e adolescentes enfrentam pelo abandono afetivo e, ainda, que a mera atribuição do Poder Judiciário, seria em contrapartida em sansão pedagógica.