Evolução dos registros de indicações geográficas no Brasil

Indicação Geográfica (IG) é um ativo de propriedade intelectual conferido a partir do reconhecimento de uma determinada região produtora de um determinado produto. Pode ser constituída sob duas formas: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). As Indicações Geográficas são importantes ferramentas para proteger e valorizar produtos que possuem uma identidade única, ligada à sua origem geográfica. Elas contribuem para a preservação do patrimônio cultural e natural, além de promover o desenvolvimento econômico das regiões produtoras.O objetivo deste estudo foi analisar a evolução dos registros de IGs no Brasil, considerando as diferentes categorias (Indicação de Procedência e Denominação de Origem), as regiões geográficas com maior concentração de IGs e os setores de produção mais representativos. A metodologia desta pesquisa empregou busca no banco de dados de IG do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e na Plataforma de Dados de Indicações Geográficas Brasileiras e Produtos Típicos Potenciais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Como resultadofoi encontrado um total de 102 registros de IG, das quais 78 são Indicações de Procedências e 24 são Denominações de Origem. Também foram identificadas as regiões com maior concentração de registros de IGs, os estados dessas regiões que detém o maior número de registros e a categoria de produtos que predominam nestes registros.