CENÁRIO ATUAL DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL

Trata de um recorte sobre o cenário atual (até outubro de 2021) das indicações geográficas na região norte do Brasil trazendo aspectos envolvendo as legislações brasileiras sobre IGs, guia básico sobre pedidos, valores. A metodologia adotada envolve busca bibliográfica e documental, em que foram pesquisadas diversas bases de dados nacionais e internacionais além de sistema de busca no próprio site do INPI, e para obter resultados mais precisos fez-se busca na planilha de acompanhamento dos pedidos/registros de indicações geográficas utilizando recurso CTRL + F. Os resultados alcançados apontam que são atualmente 12 IGs na região norte, sendo 9 para Indicação de Procedência e 3 Denominações de Origem. Os resultados apontam também que o produto mais recorrente é “Farinha da mandioca”, que a primeira IG da região é do estado do Tocantins enquanto a mais nova é a Denominação de Origem “Mamirauá” para Pirarucu manejado no Amazonas.