ATIVIDADES EXTRACURRICULARES E POLÍTICAS DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR: COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESPANHA

O presente artigo tem como objetivo comparar a oferta de atividades extracurriculares no Brasil e na Espanha, no contexto de formulação e implementação de políticas de ampliação da jornada escolar. A análise focalizou as atividades extracurriculares que compõem as políticas de educação em tempo integral (Brasil) e as atividades extracurriculares após a jornada escolar (Espanha). A comparação entre os dois países foi feita com base nas legislações nacionais e num modelo de análise contendo 12 aspectos da formulação e da implementação de políticas. As normatizações nacionais indicam que as atividades extracurriculares contribuem para a formação integral e estabelecem elevada autonomia às unidades federativas (Brasil) e às escolas (Espanha). No caso brasileiro, as atividades extracurriculares no âmbito da educação em tempo integral são gratuitas, estão sob a responsabilidade dos profissionais da educação e ocorrem de forma integrada ao currículo escolar obrigatório. No caso espanhol, as atividades extracurriculares são custeadas pelas famílias, estão sob a responsabilidade de diferentes profissionais e ocorrem após a jornada escolar compulsória. A comparação entre Brasil e Espanha mostra que as estratégias político-pedagógicas de ampliação da jornada escolar estão diretamente associadas à função social da escola em cada país e à forma como articulam alguns elementos, entre os quais: educação formal e não formal, escolar e não escolar, curricular e extracurricular, compulsório e facultativo.