GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR – CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA - RELATO DE EXPERIÊNCIA DA 12ª DIREC/MOSSORÓ/RN

"Este artigo tem como objetivo analisar a consolidação da gestão democrática escolar no contexto das escolas públicas estaduais na circunscrição da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – 12ª DIREC, sediado no Mossoró/RN. A análise passa pela reconstrução do percurso legal na construção das bases teóricas, técnicas e jurídicas que culminam com a implementação da gestão democrática, sua consolidação participativa da comunidade escolar e o fortalecimento dos colegiados que a compõem. Para tanto, uma discussão é construída com base em experiências registradas no decorrer dos anos de 2023 e 2024 pela Supervisão de gestão democrática da 12ª DIREC e os fóruns de gestão organizados nesse período, bem como utilizando os escritos de LIBÂNEO (2004, 2006), DEMO (2014), VEIGA e RESENDE (1998) e pautados na Constituição Federal (1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996) e Lei Complementar n. 585 (RN, 2016). O percurso discursivo para construção do presente artigo se aprofunda com as reflexões acerca das bases legais de consolidação, passando pela relevância da comunidade escolar para sua efetivação e dos conselhos deliberativos e consultivos que se somam para dar corpo à gestão democrática nas escolas estaduais do Rio Grande do Norte. Por fim. Chegamos as considerações que nos remetem à necessidade de contínua ação para aperfeiçoamento desse modelo de gestão e sua importância para a manutenção da saúde da cidadania das comunidades escolares. "