ARISTÓTELES E O PROBLEMA DA RELAÇÃO ENTRE JUSTO NATURAL, JUSTO CONVENCIONAL E DIREITO À ESCRAVIDÃO

O presente trabalho pretende investigar o problema da escravidão em Aristóteles. Pretende-se mostrar que Aristóteles fundamenta sua defesa da escravidão na ideia de uma dupla existência do Direito, ora natural ora convencional. Desta dupla existência do Direito, considera haver também, analogamente, uma dupla escravidão, ora natural e ora convencional. Aristóteles, ainda, acredita na escravidão bárbara como nata, justa e absoluta, ao contrário da escravidão helena, que é injusta e relativa. O artigo pretende, ainda, mostrar como a concepção de Aristóteles sobre a escravidão se apoia no método das analogias, onde determinado domínio ainda não compreensível da realidade se torna inteligível mediante a compreensão de outro domínio já compreensível. Ao final, aponta-se alguns dos defeitos da concepção aristotélica e suas consequências para a cultura ocidental.