O LUGAR DA LINGUAGEM ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA ANÁLISE DE DISCURSOS OFICIAIS

A institucionalização da Educação Infantil e a construção de sua identidade enquanto primeira etapa da Educação Básica com função sociopolítica e pedagógica envolve tensões e debates em torno de seus objetivos educativos-pedagógicos, especialmente relativos aos processos de alfabetização de crianças. Essa discussão, tanto no campo teórico como na prática, é marcada por uma falsa dicotomia - alfabetizar ou não na Educação Infantil. Considerando que a alfabetização é um processo que envolve apropriação da escrita como linguagem e que se inicia tão logo as interações com essa linguagem fazem parte do cotidiano das crianças, há uma compreensão que na Educação Infantil é possível e necessário experimentar e vivenciar situações nas quais a escrita se presentifique como prática cultural e interação social-verbal. Diante desse contexto, temos como objetivo neste trabalho, compreender como as políticas educacionais, especialmente no campo do currículo e da alfabetização, definem o lugar da linguagem escrita na Educação Infantil. Para tanto, analisamos os discursos construídos nos documentos oficiais vigentes, definindo portanto, como corpus de nossa pesquisa documental as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - DCNEI (BRASIL, 2009), a Base Nacional Comum Curricular - BNCC (BRASIL, 2017) e a Política Nacional de Alfabetização - PNA (BRASIL, 2019). Observamos que esta última se contrapõe aos fundamentos e orientações das políticas anteriores. Enquanto as DCNEI (BRASIL, 2009) e a BNCC (BRASIL, 2017), salvo algumas diferenças entre si, propõem um trabalho com a linguagem escrita voltado para as experiências concretas das crianças e sua articulação com as diversas linguagens, a PNA (BRASIL, 2019) enfatiza práticas preparatórias e mecânicas de alfabetização que incluem exercícios de repetição e fonetização dissociados de um contexto de produção de sentidos pela criança. Desta forma, enfatizamos que é urgente o exercício de análise das políticas vigentes, pois compreendemos que as práticas desenvolvidas nas instituições educativas se orientam em certa medida pelos materiais veiculados como produtos dos programas oficiais.