A responsabilidade civil na Harmonização Orofacial

Introdução: Com a busca pela estética orofacial aumentando a cada dia, podem restar, após o tratamento, expectativas não alcançadas na visão do paciente. Podem, também, ocorrer problemas como negligências, imprudências ou imperícias nos procedimentos, resultando em danos reversíveis ou até permanentes, além de distúrbios psicológicos que levam o paciente a procurar ajuda judicial. Atualmente, é primordial conhecer o código de ética que rege a profissão, além de um maior entendimento da responsabilidade civil e do código de defesa do consumidor. Objetivo: Este estudo teve como objetivo analisar a responsabilidade civil do especialista em Harmonização Orofacial, especialidade odontológica regulamentada pela Resolução do CFO 198/2019. Material e Métodos: O estudo baseou-se em 29 referências bibliográficas sobre a responsabilidade civil da especialidade de Harmonização Orofacial. Discussão: O cirurgião-dentista é um prestador de serviço e, diante disso, enquadra-se como fornecedor; e o paciente, como consumidor. Deve-se, assim, ter a consciência dos riscos e obrigações no exercício profissional, como responder frente à justiça pelos prejuízos causados ao paciente. Conclusão: O profissional deve proteger-se, sendo fundamental a elaboração e arquivamento de documentos, além de manter uma boa relação com o paciente, para evitar que o profissional seja acionado judicialmente por problemas ocorridos nos atendimentos.