A cooperação como instrumento: os pequenos municípios e os consórcios públicos intermunicipais de saúde

Os municípios constroem, por meio de estratégias de cooperação, instrumentos para racionalização econômica e administrativa e para superação de dificuldades relacionadas à execução de serviços públicos. Os Consórcios Públicos Intermunicipais constituem-se em um destes instrumentos e dedicam-se a diversas áreas de atuação sendo que muitos deles contemplam mais do que uma área simultaneamente. Na área da saúde está o maior número de consórcios e o maior número de municípios participantes de consórcios públicos. Um destes é o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (CISA) que foi constituído no ano de 1997 e abrange 47 municípios da região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. O CISA convenia médicos e clínicas para a realização de consultas e exames especializados. Também atua na aquisição de medicamentos para os municípios associados e de outros municípios conveniados. O artigo tem por objetivo analisar a relevância dos Consórcios Públicos de Saúde para os municípios, especialmente os de pequeno porte. O estudo combinou tanto métodos quantitativos, como análise de relatórios de um Consórcio e dos municípios analisados (Augusto Pestana, Bozano e Panambi, todos no Estado do Rio Grande do Sul), quanto métodos qualitativos a partir de entrevistas realizadas com Secretários Municipais de Saúde e gestores do Consórcio em foco. Os dados obtidos, tanto no CISA quanto nas Secretarias Municipais de Saúde, mostram a importância do consórcio para os municípios e os significativos valores envolvidos nos 8 anos estudados bem como o fato de que se constitui na alternativa com maior viabilidade na superação das demandas e das dificuldades, principalmente dos pequenos municípios.