LUTA PELA PERMANÊNCIA NA TERRA NO ASSENTAMENTO CASSATINGA (ITIÚBA – BAHIA)

Este artigo analisa o processo de implantação do Assentamento Cassatinga, no município de Itiúba (BA). Toma-se como ponto de partida, a compreensão da situação dominial na origem da propriedade da terra do Assentamento Cassatinga, constituída de área devoluta. Neste sentido, expressa uma intervenção do Estado e, ao mesmo tempo, significa um produto de lutas sociais engendrados no campo. Por ser implantado em área cuja dominialidade remete a terras devolutas, foi criado, primeiramente pelo Estado da Bahia, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário e posteriormente reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Assim, efetiva-se uma análise deste processo, através de investigação da Fazenda Cassatinga antes da ocupação, seguindo-se pelo movimento de ocupação e luta dos camponeses para resistir na terra, frente aos obstáculos encontrados e, finalmente, aborda-se a criação do Projeto de Assentamento Cassatinga e sua atual situação. Dentro desta perspectiva, cabe ressaltar a observação participante como orientação metodológica sob a qual o trabalho foi realizado, em face da forma de inserção do pesquisador junto ao recorte e aos sujeitos da pesquisa. Os resultados revelaram um percurso marcado por conflitos na luta pela criação do assentamento e continuidade na luta das famílias assentadas pela permanência na terra em face dos impasses institucionais que têm em sua base a questão da dominialidade da propriedade.