Necropolítica e povos da floresta: um debate sobre direito e política indígena no Brasil

O objetivo deste trabalho é investigar, mediante análise documental, bibliográfica e estatística descritiva, as políticas do Estado relativas aos direitos da população indígena no Brasil e conectá-las ao conceito de necropolítica. Utilizou-se de uma análise que relaciona o conceito de necropolítica à soberania do Estado no contexto latino, o Direito Indígena no Brasil e a política Estatal. Os resultados mostram que, apesar da independência colonial e da abolição da escravização no Brasil, a descolonização na sociedade não aconteceu. Persiste a colonialidade do poder em novas bases institucionais e a necropolítica, como descreve Mbembe, com “suspensão de garantias judiciais”, “zonas de violência em serviço da civilização” e “negação de vínculo entre nativo e conquistador”.