Caiçaras e quilombolas da Bocaina: conflitos na implementação de direitos e sustentabilidade

O artigo analisa os conflitos vivenciados por caiçaras e quilombolas daregião da Bocaina (estados do Rio de Janeiro e São Paulo) quanto ao acesso aoterritório, aos recursos naturais e aos serviços públicos que garantem a qualidade devida das comunidades tradicionais, permitem a manutenção de seus modos de vida e,consequentemente, contribuem para os objetivos de sustentabilidade. A metodologiaqualitativa inclui revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas in loco nascomunidades. As conclusões indicam que, apesar das conquistas normativas einstitucionais para os povos e as comunidades tradicionais, expressas tanto emmecanismos de governança participativa que potencializaram a mobilização eorganização social dessas comunidades, quanto em um conjunto de políticas públicasque lhes garantem direitos, há um déficit importante na consecução desses direitos, oque fragiliza a inclusão social e política das comunidades tradicionais como partícipesda preservação da biodiversidade e da construção dos objetivos do desenvolvimentosustentável.