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DA USUCAPIÃO DE BENS IMATERIAIS
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Argumentar a favor da possibilidade da usucapião de bens incorpóreos é uma tarefa um tanto
contraditória. Por um lado, tudo parece convergir para que se possa afirmar com convicção de que é
possível. Por outro, há uma resistência natural à mudança que faz parte da própria característica do
direito aplicado de manter o status quo, ao passo que pertence à Política, e, no caso específico do
direito, está se manifesta por meio da Doutrina, a mudança dos paradigmas jurídicos dominantes de
cada época.
Title: DA USUCAPIÃO DE BENS IMATERIAIS
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Argumentar a favor da possibilidade da usucapião de bens incorpóreos é uma tarefa um tanto
contraditória.
Por um lado, tudo parece convergir para que se possa afirmar com convicção de que é
possível.
Por outro, há uma resistência natural à mudança que faz parte da própria característica do
direito aplicado de manter o status quo, ao passo que pertence à Política, e, no caso específico do
direito, está se manifesta por meio da Doutrina, a mudança dos paradigmas jurídicos dominantes de
cada época.
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