Igualdade de gênero no Estado de São Paulo: mapeamento das políticas públicas paulistas no contexto do ODS 5

Por solicitação da Comissão para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo (Comissão ODS) e a partir de uma parceria estabelecida com o IRI-USP, as MaRIas (Grupo de Pesquisa sobre Gênero e Relações Internacionais) e o LAI (Laboratório de Análise Internacional Bertha Lutz) foi realizado o mapeamento das iniciativas do Governo do Estado no que tange ao cumprimento do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 5, referente à igualdade de gênero (ODS 5). Desta forma, o livro apresenta dois objetivos principais: (1) mapear as iniciativas - ações, políticas e equipamentos públicos - que abordam a questão de gênero realizadas pelos diversos órgãos do Governo do Estado de SP que integram o Comitê Intersecretarial de Defesa da Mulher, apontando suas principais contribuições, sugerindo aprimoramentos e localizando-as no contexto do ODS 5; e (2) comunicá-las em uma linguagem acessível – para que possam ser fonte de informação para o público em geral. No total, as pesquisadoras mapearam as iniciativas promovidas por 11 secretarias do governo paulista: Justiça e Cidadania; Habitação; Segurança Pública; Desenvolvimento Econômico; Saúde; Desenvolvimento Social; Educação; Cultura e Economia Criativa; Infraestrutura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional e Direitos da Pessoa com Deficiência. As iniciativas estaduais relatadas neste estudo foram analisadas no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), pois trata-se de agenda integrada, e, portanto, para a concretização de um dos objetivos, não só as suas próprias metas devem ser observadas, mas também outras que lhes sejam afeitas. Respeitando a transversalidade da agenda, analisamos as iniciativas do Governo do Estado de São Paulo no contexto do ODS 5, que tem como objetivo acabar com a discriminação contra meninas e mulheres, combater todas as formas de violência de gênero e lutar por oportunidades iguais. O mapeamento realizado demonstra o esforço do Governo Estadual no sentido de criar e executar iniciativas voltadas à igualdade de gênero. No entanto, há pontos de melhora urgentes e necessários nas iniciativas estaduais, sem os quais as mulheres paulistas seguirão vivendo vidas desiguais - sobretudo no cenário de pandemia global.