Diagnóstico Situacional da aplicação da ATS nas Secretarias Estaduais de Saúde

IntroduçãoAs tecnologias constituem, atualmente, uma parte indispensável de todo sistema de saúde. No entanto, em um contexto no qual os recursos econômicos são limitados, a correta incorporação e difusão das tecnologias demonstraram ser um desafio para os sistemas de saúde no mundo inteiro. A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um campo relativamente novo no Brasil e as atividades de produção e sistematização dos estudos necessitam de parâmetros metodológicos confiáveis. Assim, capacitar profissionais em todas as Secretarias Estaduais de Saúde (SES)e institucionalizar as ações de ATS nas SES através da estruturação de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) trará melhorias no processo de incorporação de tecnologias nos estados. Para a proposição de ações mais assertivas e voltadas à realidade de cada SES no que diz respeito à ATS, nosso objetivo foi aplicar um questionário para diagnóstico situacional em todas as SES do país. MétodosO objetivo do questionário foi compreender a estrutura disponível em cada estado em relação à avaliação e incorporação de tecnologias em saúde e traçar o perfil de profissionais disponíveis para as capacitações propostas no projeto ATS Educação do PROADI-SUS. O questionário foi elaborado na ferramenta REDCap. Após validado através de um piloto, o questionário foi encaminhado por e-mail, através de um linkpara preenchimento online, para um profissional indicado como “ponto focal” por cada secretário(a) estadual de saúde. Após o retorno dos questionários preenchidos por todos os representantes das SES, realizou-se uma análise descritiva das principais variáveis relacionadas à avaliação de tecnologias em saúde. As análises foram realizadas através do software Microsoft Excel. ResultadosDos 27 Estados, 7 (26%) possuem NATS, são elas: São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Bahia, Pernambuco e Ceará. No que se refere aos principais produtos em ATS desenvolvidos, os mais citados foram: notas técnicas (85,71%), PTC (71,42%), PCDT (71,42%) e revisão rápida (71,42%). Além disso, nenhum desses NATS desenvolve ou desenvolveu algum produto em ATS para o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (DGITS/MS),nem solicitaram incorporação de alguma tecnologia diretamente para a Conitec. Além disso, dentre as SES que possuem NATS, 71,43% relatam ser membros da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) e todas as SES que possuem NATS responderam que não possuem financiamento. Quando analisadas as respostas das vinte SES (74,07%) que não possuem NATS, verificou-se que 12 (60%)não possuem profissionais que atuam em ATS. Por fim, quando perguntado para as 27 SES quais são as dificuldades de atuação na aplicação de ATS local, 89% delas informa estar relacionada a recursos humanos insuficientes e 78% com a falta de capacitação. Discussão e conclusões A ATS é um campo relativamente novo no Brasil e as atividades de produção e sistematização dos estudos necessitam de parâmetros metodológicos confiáveis. Assim, capacitar profissionais em todas as SES e institucionalizar as ações de ATS nas SES através da estruturação de NATS trará melhorias no processo de incorporação de tecnologias no SUS.