SIGILO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

Este artigo apresenta o resultado de uma pesquisa baseada em uma charla biblio-arquivística sobre a relação entre digitalização de documentos e sigilo documental.  Objetivou descrever sobre os fundamentos dos documentos digitalizados e sigilo documental enfatizando uma discussão conceitual e histórico-filosófica; analisar a descrição de uma conversa informal (charla em Castellano) junto ao professor Pablo Soledade de Almeida Santos; mapear a legislação vigente sobre sigilo documental atribuídos pelo CONARq; verificar a legislação sobre sigilo voltada para os documentos digitalizados; analisar os princípios e parâmetros acerca do sigilo das informações contidos em documentos digitalizados de acordo com as legislações vigentes e, por fim, descrever, a partir das reflexões do professor Pablo Soledade de Almeida Santos, os princípios de aplicabilidade do sigilo das informações para os documentos digitalizados tendo como foco proteção de dados e níveis de acesso. Se caracteriza como pesquisa qualitativa-básica e descritiva, norteada pelo método quadripolar. Resulta na constatação de que está ocorrendo adesão crescente ao suporte documental digitalizado fazendo-se necessária a exigência de legislação específica a este tipo de documento no que tange ao sigilo. Conclui que, embora tenha compilado alguns subsídios para posterior aprofundamento do tema, não existe uma normativa específica que trate da aplicabilidade do sigilo documental aos documentos digitalizados. Essa tipologia se beneficia de legislação existente sobre sigilo para quaisquer outros tipos de documentos.