Financiamento da educação pública municipal: o caso de Serra Branca - PB.

As politicas publicas da educação no Brasil e uma temática debatida por diversos estudiosos, no entanto, apesar das tentativas para superar as deficiências presentes na educação do pais, os gestores públicos ainda não chegaram a uma solução capaz de promover eficientemente o que estabelece a Constituição Federal de 1988 e a LDB (Lei 9394/96). A presente pesquisa se caracteriza como uma abordagem quanti-qualitativa, utilizando de fontes primarias e secundarias no levantamento dos dados, a fim de se obter informações confiáveis e que contribua para a benfeitoria da educação no município. Assim, visualizando a importância da educação como uma politica publica de desenvolvimento local e regional, neste trabalho busca-se realizar uma discussão acerca da politica publica de financiamento da educação básica no Brasil identificando algumas estrategias normativas e politicas utilizadas a fim de ofertar uma educação de qualidade a sociedade, bem como uma contenda a respeito da importância das Diretrizes da Educação Nacional para a eficacia do Sistema Educacional no Brasil. Verificou-se também as fontes de recursos criadas para financiar as politicas de educação, assim como elencar os Programas Federais de Educação criados com a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no pais. Assim, neste trabalho realizou-se um estudo de caso a respeito da educação básica no município de Serra Branca - PB no período de 2009 a 2011, a fim de identificar a eficiência dos programas educacionais implementados no município, realizando assim uma analise da relação entre recursos disponibilizados, numero de alunos matriculados e as medias obtidas no IDEB. A partir dos dados analisados concluiu-se que a educação básica em Serra Branca não esta alcançando eficientemente o que estabelece a CF de 1988 e a Lei 9394/96(LDB), esta conclusão utiliza como parâmetros a receita disponibilizada em relação a quantidade de alunos no período analisado, bem como as medias alcançadas do IDEB no respectivo período.