AVALIAÇAO DA CONFORMIDADE DE SERVIÇOS DE DIALISE A BEIRA LEITO AS NORMATIVAS ESTADUAIS NO BRASIL

Introdução: A hemodiálise à beira leito é uma modalidade essencial para pacientes críticos que não podem ser transferidos para unidades dialíticas convencionais. No Brasil, alguns estados publicaram normativas específicas para garantir a segurança e a qualidade dessa prática, como Espírito Santo e Paraná. A ausência de padronização nacional pode impactar a segurança do paciente e a organização dos serviços. Métodos: Trata-se de um estudo documental, descritivo e qualitativo, realizado por meio da análise de protocolos estaduais, resoluções e pareceres públicos sobre hemodiálise à beira leito disponíveis de forma aberta. Foram incluídos documentos disponíveis nos sites oficiais de Secretarias Estaduais de Saúde, hospitais públicos e plataformas institucionais até abril de 2025. Os documentos foram analisados à luz de critérios como: exigência de infraestrutura, presença de POPs, ITs, exigências de capacitação profissional, controle de infecção e registro das sessões. Resultados: Foram identificadas normativas específicas nos estados do Espírito Santo (Portaria 048-R/2023) e Paraná (Resolução SESA 437/2013), uma municipal em Belém no estado do Pará (Portaria nº839/2023), além de protocolos hospitalares em instituições de ensino. Observou-se heterogeneidade nos critérios exigidos entre os estados. O Espírito Santo apresenta diretrizes mais abrangentes quanto ao registro de dados clínicos, responsabilidade técnica e controle de infecções. Já o Paraná detalha a estrutura mínima exigida e prevê registros clínicos em prontuário. Protocolos hospitalares variaram quanto à padronização de POPs, condutas em intercorrências e uso de anticoagulantes. Discussão e Conclusões: A análise evidencia a ausência de um padrão nacional, o que pode comprometer a equidade e a segurança da terapia em diferentes regiões do país. Estados com normativas mais recentes demonstram maior preocupação com qualidade assistencial e gestão do risco. A falta de regulamentação federal pode dificultar a fiscalização, capacitação de equipes e interoperabilidade de dados entre serviços. Com isso, concluimos que a avaliação aponta a necessidade de elaboração de uma diretriz nacional sobre hemodiálise à beira leito que oriente estados e instituições, promovendo segurança, qualidade assistencial e padronização. A conformidade aos documentos analisados ainda é limitada e desigual, reforçando a importância de iniciativas locais e regionais de regulamentação e avaliação contínua.