PRONAF no estado do Pará: evolução das aplicações dos recursos entre 2000 e 2019

O estudo analisa o desempenho do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no estado do Pará, no período 2000-2019. Os dados foram obtidos no Anuário e Matriz de Dados de Crédito Rural do Banco Central do Brasil (BCB). O comportamento da oferta de crédito foi caracterizado pelo método shift-share. O Índice de Gini mensurou a concentração dos recursos nas atividades agrícolas e pecuárias. Para mensurar o nível de especialidade produtiva nos municípios, foram calculados o Índice Normalizado de Crédito Rural (INCR) e o Índice Normalizado da Agricultura e Pecuária (INAP). Segundo as análises, foram realizadas 510.112 contratações equivalentes a R$ 7,5 bilhões, dos quais foram direcionados para a agricultura e pecuária, respectivamente, 28,11% e 71,89%. O shift-share revelou uma oferta de recursos muito associada aos aperfeiçoamentos feitos no Programa ao longo dos anos e, mais recentemente, ocorre certa tendência de diminuição na formalização de novos contratos. Os valores médios do Índice de Gini para a agricultura (0,76) e pecuária (0,75) indicaram alta concentração dos recursos em ambos os segmentos. O INCR apontou maior número de municípios especializados em atividades pecuárias comparativamente às atividades agrícolas, situação oposta aos resultados do INAP que manifestou uma maioria de municípios com maior retorno financeiro proveniente da agricultura. Os principais produtos financiados evidenciaram grandes quantias de recursos aplicados na aquisição e manutenção de animais e realização de melhoramentos nas explorações pecuárias. Na agricultura, recebem maior atenção as lavouras de soja, mandioca e abacaxi, bem como a formação de culturas perenes representadas pelo açaí, dendê e pimenta-do-reino.