Selo DF de eliminação da sífilis congênita

Introdução: A sífilis congênita representa um desafio significativo para a saúde pública, impactando negativamente a saúde materna e infantil. A prevenção desempenha um papel crucial na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, promovendo o bem-estar, a saúde e a igualdade de gênero. A Organização Pan-Americana da Saúde busca reduzir sua incidência para menos de 0,5 casos por 1.000 nascidos vivos. Em 2014, a Organização Mundial da Saúde estabeleceu critérios para validar a eliminação global da sífilis congênita. No Brasil, o Ministério da Saúde lançou o Guia de Eliminação da Transmissão Vertical em 2017, atualizado em 2021, para abranger a sífilis. A certificação por meio de selos de boas práticas é uma estratégia adotada pelo Ministério da Saúde para reconhecer os esforços de estados e municípios que ainda não alcançaram as metas de eliminação da transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana (HIV)/sífilis, mas demonstram progresso gradual. No Distrito Federal (DF), dadas suas características de estado-cidade e a heterogeneidade em suas regiões de saúde, foi estabelecido o Selo DF. Esse selo considera as particularidades de cada região do DF, visando reconhecer os esforços das respectivas Regiões de Saúde no cumprimento dos critérios mínimos, descritos no Guia para Certificação, para eliminar a transmissão vertical da sífilis. A iniciativa visa promover uma abordagem mais direcionada e eficaz para lidar com a sífilis congênita, reconhecendo e incentivando os avanços realizados em diferentes partes do Distrito Federal. Objetivo: Relatar o processo de implantação do Selo DF de eliminação da transmissão vertical da sífilis congênita. Métodos: A implantação do Selo DF envolveu a definição de indicadores e metas específicas, alinhadas aos critérios mínimos estabelecidos no guia para certificação do Ministério da Saúde. As Regiões de Saúde foram orientadas a cumprir uma série de requisitos, incluindo a formação de comitês regionais, o aprimoramento dos sistemas de vigilância, a implementação de mecanismos de monitoramento de casos e o desenvolvimento de planos de educação continuada. Para cada critério estabelecido, foram definidos indicadores e metas progressivas, formalizando as orientações em uma Nota Informativa e pactuando-as em fóruns de monitoramento do plano de ação. Resultados: Os resultados da implementação do Selo DF foram positivos, evidenciando maior engajamento das Regiões de Saúde e maior responsabilização dos profissionais e gestores na redução da sífilis congênita. A ferramenta revelou-se eficaz para lidar com as disparidades locais e regionais, reconhecendo os avanços realizados em diferentes partes do Distrito Federal. Conclusão: O Selo DF não apenas reconhece os esforços na eliminação da transmissão vertical da sífilis, como também incentiva a melhoria contínua das práticas e políticas de saúde pública, visando à eliminação da transmissão vertical em todo o município.