Medicamentos para epilepsia na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal: análise do consumo e custo diário por tratamento entre 2015 e 2022.

Introdução: Os antiepilépticos são a base do tratamento da epilepsia com o objetivo de controlar as crises com o mínimo de efeitos adversos. Em 2022, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) ofertava 15 fármacos em 29 apresentações farmacêuticas para essa condição, seguindo os direcionamentos do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Epilepsia do Ministério da Saúde e do Protocolo Distrital de Epilepsia. Objetivo: Descrever o consumo, baseado na dose diária definida (DDD), e os gastos com antiepilépticos dispensados pela SES-DF. Material e Método: Trata-se de um estudo descritivo retrospectivo com análise de dados secundários de sistema de solicitação e distribuição de medicamentos da SES-DF, no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2022. Para padronização do número de doses/dia aplicou-se a DDD estabelecida pela Organização Mundial da Saúde. Resultados: O gasto com medicamentos utilizados no tratamento da epilepsia foi próximo de 30 milhões de reais (2015-2022), com um gasto/ano de R$3.725.480,75. O ácido valpróico representa o maior gasto/ ano (32,7%). A carbamazepina, anticonvulsivante de 1ª geração e primeira linha para crises focais em adultos e crianças, teve o maior número de DDD dispensadas (25,5%), seguida do ácido valpróico (22,1%), antiepiléptico de primeira escolha para crises generalizadas, e fenobarbital (21,9%), usado em crises focais e generalizadas de pacientes de qualquer idade. Dentre os medicamentos para casos de refratariedade, a lamotrigina corresponde ao maior consumo. Este anticonvulsivante de 2ª geração, é mais bem tolerado do que a carbamazepina em idosos, sendo a primeira escolha para epilepsia focal nesses pacientes e escolha para mulheres em idade fértil. O custo/dia com lamotrigina corresponde a 62% do custo/dia com carbamazepina, contudo a carbamazepina está disponível nas Unidades Básicas de Saúde a toda população, enquanto a lamotrigina está disponível por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Em relação ao custo diário por tratamento, baseado nas informações de 2022 e na DDD, os maiores custos correspondem ao canabidiol (R$215,88/dia), lacosamida (R$16,26/dia) e vigabatrina (R$11,92/dia). Na série histórica de custo/dia pela DDD, observou-se um incremento de 15% (R$0,24/dia) por dose, considerando todos os medicamentos. A carbamazepina teve um aumento de 127% (R$0,47/ dia) no custo/dia comparando 2015 e 2022, enquanto o topiramato teve uma queda de 68% (R$1,87/dia) no mesmo período. Discussão e Conclusões: Há uma grande demanda por carbamazepina na rede SES-DF, apesar do maior potencial de efeitos adversos e um custo/dia maior que a lamotrigina. Em que pese ampla produção nacional e o consumo expressivo de carbamazepina há uma tendência de aumento no preço. Medicamentos como a vigabatrina, lacosamida e canabidiol tem o custo/dia ainda bastante elevados, o que pode ser um limitador de acesso. A facilidade de acesso à carbamazepina pode ser um fator relevante na escolha desse fármaco.