Políticas de qualidade nos quadros curriculares das Instituições do Ensino Superior em Moçambique

O objectivo deste artigo é avaliar a presença de directrizes do Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES) nos quadros curriculares das instituições do ensino superior. O artigo resulta de uma pesquisa fenomenológica, que usa fundamentalmente o estudo documental, sobre as políticas e quadros curriculares de três universidades com sede na cidade de Maputo, nomeadamente a Universidade Eduardo Mondlane, Universidade Pedagógica e Universidade São Tomás de Moçambique. Como principais conclusões, a pesquisa constatou que a diversificação de cursos e a formação de docentes do ensino superior são as directrizes mais destacadas nas políticas sobre a qualidade do ensino superior. Nos quadros curriculares das três universidades estudadas, existem níveis diferentes de abordagem da questão da qualidade da formação, muito embora todas elas tenham estabelecido gabinetes de avaliação de qualidade. Há que reconhecer o mérito do sistema de avaliação da qualidade em criar padrões para o ensino superior. O artigo elenca também os sucessos mais importantes no concernente à implementação do SINAQES nas instituições do ensino superior moçambicanas. No entanto, o mesmo chama atenção para o perigo de este sistema de avaliação transformar-se num aparelho burocrático ao serviço exclusivo das elites, dos mercadores do ensino superior e da exclusão das camadas mais desfavorecidas da sociedade moçambicana.