Formação de professores no Brasil: alinhamento das políticas curriculares à BNCC

O texto teceu algumas considerações sobre as políticas de formação de professores em face das novas determinações legais, na medida em que o projeto governamental reduz a formação docente a uma dimensão técnico-instrumental. Diante dos desafios decorrentes da necessidade de reformulação curricular e, a partir da análise de documentos políticos tais como as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais de Formação de Professores – DCNFP, a Base Nacional Comum de Formação Inicial e da Base Nacional Comum Curricular, pretendeu-se identificar quais os impactos das políticas curriculares, a partir do ano de 2019, governo Bolsonaro, no que diz respeito aos determinantes políticos que sustentam as políticas propostas, uma vez que se coloca como horizonte, no âmbito das agências governamentais, o rebaixamento das exigências e das condições de formação. Ao propor um alinhamento das políticas de formação de professores, a política nacional na direção da solução capitalista neoliberal, aprova a Res. CNE/CP 2/2019 sem ampla discussão, transforma os cursos superiores de formação de professores em cursos de treinamento, cujas matrizes curriculares devem ser referenciadas nas competências a serem desenvolvidas na Educação Básica, explicitadas na Base Nacional Comum Curricular. Este estudo pautou-se metodologicamente no materialismo histórico e dialético partindo da compreensão do trabalho pedagógico e das políticas educativas na totalidade da prática social, a qual expressa as determinações e contradições da organização social capitalista e neoliberal vigente. Com efeito, o panorama que será apresentado contribui sobremaneira para a compreensão da polêmica atual em torno da temática em questão e, permite-nos constatar, que os problemas que envolvem a formação de professores no Brasil, não são novos, destacando-se especialmente o caráter pragmático e utilitarista das propostas de formação. A partir da análise preliminar dos dados, constatou-se um alinhamento das políticas curriculares, o que pode contribuir para o acirramento do processo de desintelectualização e empobrecimento da formação docente.