Pacto Brutal – O Assassinato de Daniella Perez

O presente artigo tem a finalidade de analisar o homicídio qualificado pelo motivo torpe e meio que dificulte a defesa da vítima, crime descrito no código penal como sendo a conduta típica mais grave de todas, visto que viola o bem jurídico mais protegido pelo nosso ordenamento jurídico. Com esse intuito, observou-se a obra documental “Pacto Brutal – O Assassinato de Daniella Perez” (2022), exibido pelo canal HBO Max. A doutrina e a jurisprudência entendem que o homicídio qualificado pelo motivo torpe é repugnante e revela uma perversidade sem medidas. Portanto, os posicionamentos doutrinários e as decisões judiciais convergem ao que determina a legislação. Diante do exposto, o presente trabalho pretende analisar o contexto histórico do crime de homicídio, averiguar o conceito e o comportamento do psicopata e observar a luz do ordenamento jurídico pátrio, o homicídio qualificado por motivo torpe e com o emprego de meio que dificulte a defesa da vítima. No decorrer da pesquisa, ficou evidenciado que a legislação brasileira ainda não possui um dispositivo específico para tratar assassinos psicopatas. Sendo assim, o Direito busca penalizá-los, principalmente, com a lei de crimes hediondos, pois os homicídios cometidos por psicopatas, geralmente são repletos de crueldade.