A percepção da população sobre a aplicabilidade dos tributos no âmbito municipal: o caso de Sumé, estado da Paraíba.

Trata-se de um estudo que teve por objetivo avaliar a percepção da população em relação aos tributos e a sua função social no município de Sumé Paraíba, para tanto foi utilizado o método de pesquisa Descritiva, com auxilio de um estudo de campo para coletar dados primários. O Estado possui várias atribuições que representam a sua finalidade, definida pela Constituição. Para poder cumprir a sua própria finalidade, ele faz uso da função de tributar. O tributo é uma obrigação do cidadão, criada por lei, que institui o dever de transferir parte da renda e do patrimônio para que ocorra o custeio e desenvolvimento do Estado. A função social ela é caracterizada como uma forma de manter a máquina pública e garantir à sociedade a redução das várias desigualdades que o país possa apresentar. Notou que a maioria dos entrevistados define a má gestão dos recursos como sendo um empecilho para o município cumpri sua função social do tributo, já que os mesmos citam que o município não tem um porte econômico muito alto. Por fim pode ser verificado que a maioria compreendem o real papel do tributo e sua função social na administração pública, mostrando que é peça fundamental para o desenvolvimento da função social do município e que a função social do tributo é gestão eficaz de todos os recursos recolhidos pelo estado, de forma a proporcionar melhorias da qualidade de vida dos cidadãos.