A CULTURA CAFEEIRA BRASILEIRA: A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO FORMA DE INOVAÇÃO

A Propriedade Intelectual (PI) no Brasil possui normas regimentais vinculadas ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que regulam as condições de registros, entre eles, os de Patentes e de Indicação Geográfica (IG), consideradas institutos jurídicos. A evolução tecnológica presente no agronegócio incentiva a evolução constante com tendência de promover a inovação, que precisa ser protegida, justificando a relevância das normas que regem as patentes e registros, como as IG. Neste contexto, o objetivo do estudo é verificar a importância da Propriedade Intelectual para incrementar a inovação o agronegócio brasileiro. Para tal, foi estabelecida a relação das Patentes e das IG com a inovação por meio da mensuração dos registros de IG na cadeia de café. Os resultados demonstram que a PI se destaca no agronegócio em razão do papel da inovação nos resultados no setor, seja na produção ou na valorização de produtos e serviços. Patentes e IG comprovaram forte vínculo com a inovação, pois promovem sua proteção e evitam ações oportunistas, visando soluções para atender as demandas no cenário dinâmico do agronegócio brasileiro. O dinamismo e a inovação da cafeicultura nacional visam atender a dinâmica da concorrência dos mercados agroindustriais e encontra-se entre os temas emergentes do agronegócio.