O POPULISMO PENAL COMO MANIFESTO DA VIOLÊNCIA E DO CONTROLE SOCIAL

A presente pesquisa pretende abordar o fenômeno do populismo penal como forma de manifestação da violência e do controle social. Desse modo, o problema que orienta a pesquisa pode ser sintetizado no seguinte questionamento: em que medida o populismo penal se manifesta como violência e controle social? A partir de pesquisas realizadas no âmbito da filosofia, da política, do direito penal e do direito processual penal é possível afirmar que a influência do fenômeno do populismo penal na legislação brasileira pode ser associada ao contexto de violência, punição e controle social, principalmente quando políticas criminais punitivas têm o objetivo de recrudescer as penas e, consequentemente, são aplicadas de forma desproporcional a grupos marginalizados. O objetivo desta pesquisa é analisar de que forma o populismo penal manifesta-se como ferramenta de violência e controle social. A metodologia utilizada será hipotético-dedutiva a partir de análise bibliográfica.