AS IMPLICAÇÕES DO RISCO TRIBUTÁRIO E DA AGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE O CUSTO DE CAPITAL DE TERCEIROS NAS EMPRESAS LISTADAS NA B3

O presente estudo busca investigar as implicações da agressividade tributária e do risco tributário sobre o custo de capital de terceiros das empresas listadas na B3 (Brasil Bolsa Balcão) no período de 2010 a 2018. O objetivo é avaliar como as posições tributárias adotadas pelas empresas podem afetar o custo de capital de terceiros, particularmente o risco tributário, pode se tratar de uma corrente de pesquisa incipiente. Para atingir o objetivo proposto, utilizou-se três proxies para agressividade tributária: Effective Tax Rate (ETR); Cash Effective Tax (CashETR); e o Book Tax Difference (BTD). Para o risco tributário utilizou o desvio padrão do CashETR dos últimos três anos anteriores ao cálculo do custo da dívida. Para análise dos resultados foram utilizados dados em painel desbalanceados com efeitos aleatórios. Os achados da pesquisa evidenciaram que as empresas mais agressivas tributariamente arcam com um maior custo de capital, no entanto, os resultados só apresentaram significância estatística para a proxy ETR. Quanto às variáveis de controle utilizadas na pesquisa, verificou-se relação com o custo da dívida: alavancagem, retorno sobre os ativos e investimentos em imobilizado. No tocante ao risco tributário, os resultados encontrados evidenciaram uma relação inversa com o custo da dívida, ou seja, empresa que apresentam maior volatilidade do pagamento dos tributos têm um menor custo da dívida.