TD 2799 - Catálogo de políticas públicas : primeiros resultados e hipóteses de pesquisa

O Catálogo de Políticas Públicas, ferramenta de sistematização das políticas cujo objetivo é promover o conhecimento e dar transparência ao universo de políticas do Poder Executivo Federal, tem suas primeiras análises reunidas no presente texto, que, além disso, expõe o que foi realizado no âmbito do projeto desde o início de 2020 até abril de 2022. Os procedimentos metodológicos para construção do catálogo incluíram um mapeamento de políticas encontradas em normativos legais e a realização de oficinas de trabalho com pesquisadoras do Ipea para validação do levantamento. A partir de uma análise descritiva, foi possível identificar padrões iniciais que ampliam a compreensão sobre a atuação do Estado na materialização das políticas públicas. Percebeu-se que os programas governamentais foram os principais dispositivos de políticas públicas, seguidos das políticas nacionais. A produção estatal de políticas ganha maior intensidade a partir dos anos 90, como decorrência da consolidação de áreas e temas preconizados pela CF 88. Do ponto de vista temático e de público atendido, foi possível identificar a prevalência dos temas ligados à área social durante grande parte do período analisado, seguidos de políticas pertencentes à área de desenvolvimento econômico. Ressalta-se que, após o lançamento do catálogo como plataforma on-line, as atualizações deverão ser constantes em razão do caráter dinâmico da atuação governamental, que cria recorrentemente iniciativas enquadradas como políticas públicas. Além disso, a identificação de políticas públicas implementadas no passado deverá ser contínua, o que será possível com o avanço da pesquisa requer e com o aprofundamento da compreensão de como cada setor governamental estruturou a sua trajetória.