OS DESAFIOS DA GESTÃO HÍDRICA NO AMAZONAS: REFLEXÃO SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS

Se em nível nacional a gestão das águas enfrenta diversos entraves e desafios, as demais unidades federativas presenciam de perto essas problemáticas. Este artigo tem o intuito de refletir acerca das dificuldades e desafios enfrentados pela gestão de recursos hídricos no Amazonas, bem como os entraves diante da proposta de enquadramento dos corpos hídricos no Estado referenciada no seu Plano Estadual de Recursos Hídricos. Para isso, foi necessário realizar uma revisão da literatura, a partir de artigos científicos, legislações e análise do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas. Percebe-se que o cenário da gestão dos recursos hídricos no Amazonas reflete uma gestão com fragilidades nos processos de implementação de seus instrumentos, pois não há muito o que se esperar após dois anos decorridos da aprovação do Plano Estadual. No que tange as perspectivas e realidades alcançadas acerca do enquadramento dos corpos hídricos, segue-se com propostas embasadas por legislação nacional. Portanto, a gestão de recursos hídrico no estado carece de tempo para que alcance melhores resultados.