Patentes e conhecimentos tradicionais: uma análise sobre pedidos de patentes relacionados ao babaçu

O babaçu é um dos principais produtos da extração vegetal no Brasil, que se dá tradicionalmente em regime de produção familiar onde predomina o trabalho feminino. Excluindo o que é comercializado, diversos subprodutos que constituem usos tradicionais são consumidos domesticamente. O objetivo desta pesquisa é o de verificar se há tentativa ou efetiva apropriação desses conhecimentos por parte de empresas, laboratórios e instituições de pesquisa. Como pergunta de pesquisa, propõe-se indagar em que medida a proteção da propriedade intelectual pode estar sendo utilizada como instrumento na tentativa ou de efetiva apropriação de conhecimentos tradicionais relativos a essa espécie. Metodologicamente, foram coletados e analisados pedidos de patentes, relacionados ao babaçu, publicados no repositório da WIPO (patentscope), bem como comparados com os relatos de uso tradicional a fim de se verificar a tentativa de apropriação por outras entidades alheias aos detentores de conhecimento tradicional. A análise estatística evidencia que aproximadamente 30% dos pedidos contêm elementos do uso tradicional e um terço desses teve a patente concedida. As análises mostram que os atores internacionais se destacaram nesse processo. Esse cenário parece indicar a utilização da propriedade intelectual com a finalidade de possível apropriação do conhecimento tradicional