DESPESAS PÚBLICAS COM SAÚDE E EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO: uma investigação empírica

Este trabalho buscou verificar os determinantes dos gastos públicos com saúde e educação nos municípios do Espírito Santo, baseando-se na teoria do eleitor mediano. Os dados censitários referem-se ao ano de 2010. Constata que as principais variáveis que explicam as despesas públicas municipais com saúde e educação foram significantes e apresentaram os sinais esperados. Para saúde as principais variáveis foram: preço (tax-price), renda, população, IDH, percentual da população rural e densidade demográfica. Já para educação foram: preço, renda, população, IDH, percentual da população com até 15 anos e densidade demográfica. A elasticidade-preço revelou-se inelástica e a elasticidade-renda estimada permitiu referenciar os bens públicos relacionados à saúde e educação como de caráter normal/superior. Conclui que o coeficiente de congestionamento apresentou valor inferior à unidade, o que demonstra economias de escala a serem exploradas.Palavras-chave: Teoria do eleitor mediano, Despesas públicas, Espírito Santo.PUBLIC EXPENDITURE WITH HEALTH AND EDUCATION IN THE MUNICIPALITIES OF ESPÍRITO SANTO: an empirical investigation Abstract: The objective of this paper was to verify the determinants of public expenditure on health and education in the municipalities of Espírito Santo, based on the median voter theory and the traditional econometric approach. Census data refer to 2010. For health the variables significant were: price (tax-price), income, population, IDH, percentage of rural population and population density. As for education were: price, income, population, IDH, percentage of population aged 15 years and population density. The price elasticity proved to be inelastic and the estimated income elasticity allowed to reference the public goods related to health and education as normal/superior. The coefficient of congestion effect showed a value less than unity both for health and for education, demonstrating the presence of economies of scale to be exploited for these public goods. Key words: The median voter theory, Public expenditure, Espírito Santo.