POR UMA COMPREENSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DA CONCEPÇÃO DE SUMAK KAWSAY

Resumo: O presente trabalho objetiva conceituar as compreensões de Direito Internacional Público, com um ramo do Direito que se preocupa com o trato das relações internacionais entre Estados e demais sujeitos internacionais, mas a partir de um sistema de manutenção de hegemonias, e do Sumak Kawsay, com uma expressão do Novo Constitucionalismo Latino-americano, para a promoção do bem viver em todas as relações existentes, inclusive com a natureza. Posteriormente, a pesquisa passa a realizar uma conexão entre tais concepções, na tentativa de construir um discurso para Direito Internacional que não se apresente como um sistema de manutenção de interesses e predomínios, para a promoção de uma expressão normativa que seja mais integrativa, participativa e emancipatória, em que se permita uma atuação interativa e sinérgica na sociedade internacional, e não como um sistema de intervencionismo e influência de alguns atores em detrimento do todo, para a busca de se construir um Bem Viver internacional. Uma abordagem a partir da ideia do Sumak Kawsay daria ao Direito Internacional uma conexão com epistemologias distintas dos seus conceitos iniciais, renovando as suas preocupações. Assim, o artigo promove a análise destes conhecimentos utilizando do método de abordagem dedutivo, pelo uso do procedimento comparativo e de uma pesquisa bibliográfica, para conectar tais ideias e demonstrar a importância de suas interações no processo de aplicação do Direito, para romper com uma visão do Direito Internacional como um sistema de imposições para a constituição de um visão de emancipação.