TRANSPARÊNCIA DOS FUNDOS DE PENSÃO NO BRASIL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO

O objetivo desta pesquisa foi identificar os tipos de fundos de pensão existentes no Brasil, as diferenças entre eles e como divulgam seus resultados econômicos e financeiros aos públicos de interesse. A pesquisa é um estudo exploratório e descritivo em dois fundos de pensão do regime de previdência complementar: um dentre os fundos fechados, a PREVI e outro dentre os fundos abertos, a Bradesco Vida e Previdência. A coleta das evidências foi feita por meio de revisão bibliográfica e documental com a busca das evidências em leis, regulamentos, normas e demonstrações contábeis, bem como foi feita nas páginas eletrônicas de Internet dos respectivos fundos, por meio de observação não participante. A análise das evidências foi qualitativa através de análise de conteúdo. Os resultados mostram que os fundos de pensão divulgam as demonstrações contábeis, relatórios e pareceres obrigatórios. Ambos utilizaram métodos diferenciados de evidenciação, sendo eles: formato e disposição das demonstrações contábeis, notas explicativas, demonstrações e quadros complementares, relatório dos auditores independentes, dentre outros. Na análise comparativa apurou-se que a PREVI divulga de maneira mais compreensível, pois apresenta os resultados de forma consolidada e por plano, enquanto a Bradesco Vida e Previdência apresenta somente a soma final. Considerando a pouca exploração do tema, recomenda-se para futuras pesquisas, um olhar mais aprofundando, incluindo as informações voluntárias, a análise discricionária da informação e a influência dos públicos interessados na gestão da evidenciação dos fundos de pensão complementar existentes no Brasil.