A FILOSOFIA DO DIREITO COMO DISCURSO DA INQUIETUDE

Abstract � Philosophy is not a vague discourse. In inspite of the fact that Philosophy does not provide the only right answer to the perenial questions which concern human understanding and human life, Philosophy actually constitutes a kind of knowlegde that forms and enhances critical judgement. Philosophical thinking does not comprise only abstract ideas, but also criates a very close relation between reality and speculation, between theory and praxis. Philosophy of Law is not a particular kind of Philosophy, but it is a branch of Political and Moral Philosophy which enables a deep approach about the nature and the justification of the state power. Philosophy of Law also gives rise to the question about the main social values that are vital for the desirable moral standard of society. In the perspective of Law, even though Philosophy will not allow absolute consensus, it is certain that philosophycal legal thinking will permit to reflect over some values that should be adopted by any society in order to achieve true social and spiritual progress. Resumo - A Filosofia n�o � um discurso vago. Apesar do fato de que a Filosofia n�o fornece a �nica resposta correta para as quest�es perenes as quais concernem o conhecimento e a vida humana, a Filosofia verdadeiramente constitui uma esp�cie de conhecimento formador e potencializador do ju�zo cr�tico. O pensamento filos�fico n�o compreende apenas ideias abstratas, mas tamb�m cria uma rela��o bastante estreita entre a realidade e a especula��o, entre teoria e praxis. A Filosofia do Direito n�o � um tipo particular de Filosofia, mas um ramo da Filosofia Moral e Pol�tica a qual permite uma abordagem profunda acerca da natureza e da justifica��o do poder do Estado. A Filosofia do Direito tamb�m d� ensejo � quest�o sobre os principais valores que s�o vitais para o desej�vel padr�o de moralidade social. Na perspectiva do Direito, embora a Filosofia n�o permita o consenso absoluto, � certo que o pensamento jusfilos�fico reflete sobre os valores que deveriam ser adotados por qualquer sociedade de modo a atingir o verdadeiro progresso social e espiritual.