O CONCEITO DE FILOSOFIA DO DIREITO E A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL EM ALYSSON MASCARO

O presente trabalho objetiva introduzir o pensamento crítico de Alysson Mascaro, por meio dos conceitos de filosofia e filosofia do direito que o autor sintetiza na obra Filosofia do Direito. Com a metodologia qualitativa, de análise bibliográfica, a pesquisa aborda as reflexões sobre a relação complexa existente entre o pensamento filosófico e a materialidade social, e por sua vez, a filosofia do direito como ferramenta conceitual teórica capaz de denunciar a forma-jurídica como legitimadora da reprodução capitalista. A filosofia, tal como uma árvore, possui suas raízes fincadas na tradição histórica com distintos métodos e diversos ramos, entre os ramos, está a filosofia do direito. Destaca-se a tradição marxista como caminho mais alto para pensar o direito e as suas contradições estruturais advindas da transição do feudalismo para a modernidade burguesa. Mascaro apresenta através das categorias marxistas, o desenvolvimento da filosofia do direito crítica na contemporaneidade, que constrói novos horizontes revolucionários para promover, estruturalmente, a transformação social.