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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
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O objetivo deste artigo é analisar a necessidade de e uma proteção processual especial no direito ambiental, tendo em vista a relevância dos bens jurídicos a serem protegidos. Primeiramente, apresentamos algumas considerações sobre a efetividade da tutela jurisdicional. Em seguida, faremos uma breve análise das diversas espécies de tutelas jurisdicional, com ênfase para tutela mandamental e para a tutela cautelar de urgência. Procuraremos destacar a relevância e a importância do sistema de proteção ao meio ambiente, bem como os mecanismos para proteção do meio ambiente no âmbito direito processual. Por fim, em conclusão, será verificada a necessidade de proteção processual especial no âmbito do direito ambiental, não apenas por força da natureza excepcional dos bens envolvidos e de sua vital importância para toda a humanidade, mas também porque os eventos danosos ao meio ambiente são notadamente irreversíveis, de modo a merecer especial atenção do Estado-Juiz visando a concessão de tutela jurisdicional célere e eficaz para proteção do meio ambiente e, consequentemente, de toda a coletividade.
Title: Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
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O objetivo deste artigo é analisar a necessidade de e uma proteção processual especial no direito ambiental, tendo em vista a relevância dos bens jurídicos a serem protegidos.
Primeiramente, apresentamos algumas considerações sobre a efetividade da tutela jurisdicional.
Em seguida, faremos uma breve análise das diversas espécies de tutelas jurisdicional, com ênfase para tutela mandamental e para a tutela cautelar de urgência.
Procuraremos destacar a relevância e a importância do sistema de proteção ao meio ambiente, bem como os mecanismos para proteção do meio ambiente no âmbito direito processual.
Por fim, em conclusão, será verificada a necessidade de proteção processual especial no âmbito do direito ambiental, não apenas por força da natureza excepcional dos bens envolvidos e de sua vital importância para toda a humanidade, mas também porque os eventos danosos ao meio ambiente são notadamente irreversíveis, de modo a merecer especial atenção do Estado-Juiz visando a concessão de tutela jurisdicional célere e eficaz para proteção do meio ambiente e, consequentemente, de toda a coletividade.
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