POLÍTICAS CURRICULARES E SUAS ARTICULAÇÕES NA PERSPECTIVA DE UMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA

O presente artigo, ao focar políticas curriculares para a educação básica, tem como objetivo trazer ao debate acadêmico questões relacionadas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular Gaúcho (RCG) e suas influências no Documento Orientador Curricular de um Território Municipal ( DOCTM). Apoiado em uma abordagem qualitativa que utiliza o recurso metodológico de análise documental associado a Análise de Redes Sociais, o estudo realizado que a participação da sociedade civil e das comunidades escolares na produção das políticas curriculares é, em geral, restrita a algumas representações e consultas públicas . Os resultados indicaram também que a BNCC como estratégia macro se traduz em um documento excessivamente prescritivo e operacional e, assim,limitado quanto à explicitação e ao delineamento de diretrizes e orientações para seus desdobramentos em níveis estadual e municipal. Foi possível, na leitura do RCG, inferir ser uma proposta pedagógica centrada no desenvolvimento de competências, que tem maior expressão conceitual no BNCC do que no DOCTM. Identificaram-se, ainda, aspectos que não comungam com o regime de colaboração, pois a preparação ea produção dos textos evidenciam desarticulações entre o processo estadual e municipal, com destaque à participação de ambos os entes federativos e outros atores representativos da sociedade civil e das comunidades escolares. que tem maior expressão conceitual na BNCC do que no DOCTM.Identificaram-se, ainda, aspectos que não comungam com o regime de colaboração, pois a preparação ea produção dos textos evidenciam desarticulações entre o processo estadual e municipal, com destaque à participação de ambos os entes federativos e outros atores representativos da sociedade civil e das comunidades escolares. que tem maior expressão conceitual na BNCC do que no DOCTM. Identificaram-se, ainda, aspectos que não comungam com o regime de colaboração, pois a preparação ea produção dos textos evidenciam desarticulações entre o processo estadual e municipal, com destaque à participação de ambos os entes federativos e outros atores representativos da sociedade civil e das comunidades escolares.