Educação a Distância e Qualidade: Pauta Urgente para as Políticas Públicas na Educação Superior

Este trabalho consiste em uma análise de documento de fonte primária relativa aos dados da Educação a Distância (EaD) no Brasil, com especial atenção à crescente atuação do setor privado na modalidade. Objetiva-se discutir as formas pelas quais a qualidade da EaD tem sido vinculada a uma narrativa difamatória, na qual “a parte”, que utiliza essa modalidade para lucrar mais com a massividade e formação aligeirada, é considerada como “o todo” do fazer EaD no Brasil. As universidades públicas desempenham um papel social, também via EaD, que não pode ser desprezado, além de algumas instituições privadas que desenvolvem um trabalho comprometido com o processo de ensino-aprendizagem de qualidade. Os dados do Censo da Educação Superior de 2022 e de 2023 indicam que o setor privado responde por 96,2% do total geral de vagas de cursos de graduação, sendo que a EaD representa 75,2% desse total. A evolução do número de cursos de graduação a distância se destaca nos anos de 2017 para 2018, com um crescimento expressivo de 50,71%. Ao longo de 22 anos, a EaD cresceu 91.760% no Brasil. Durante esse período de expansão, de 2013 a 2023, as vagas em cursos de graduação da EaD aumentaram 541%, enquanto as do ensino presencial encolheram. A análise realizada indica que, do ponto de vista das políticas públicas, é fundamental resgatar o princípio da EaD, a necessidade de institucionalização com previsão de estruturação e financiamento, além de direcionar o foco para a formação socialmente referenciada.   Palavras-chave:Educação superior. Educação a distância. Eadização. Qualidade.