A segurança no trânsito nas cidades de pequeno porte: o caso do município de Sumé - PB.

O presente artigo tem como objetivo principal verificar se a municipalização do trânsito seria uma resposta eficaz para a solução de alguns problemas que permeiam o sistema viário do município de Sumé. Sendo assim, a metodologia utilizada foi de cunho quali-quantitativo, dando enfoque à coleta de dados advindos de registros nacionais. Além dos autores utilizados para o arcabouço teórico, sites governamentais como o Ministério das Cidades e Ministério da Infraestrutura tiveram sua colaboração. Aqui, delimitamos ainda alguns objetivos específicos, os quais consistem em: analisar uma série histórica de 2018-2022, acerca dos acidentes de trânsito na cidade; avaliar o atual contexto do sistema viário municipal, com base na série histórica; e por fim, averiguar possibilidades de integração municipal ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Analisamos também a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a qual institui o Código de Trânsito Brasileiro, juntamente de uma breve análise das competências outorgadas ao município ao integrar-se ao SNT. Feito isto, deve-se averiguar as possibilidades de municipalização que o município sumeense possui de acordo com suas atuais condições. A partir das análises realizadas, conclui-se que a municipalização do trânsito sumeense é uma resposta viável ao combate à insegurança e desorganização do sistema viário, abraçando uma visão aberta com relação ao assunto.