A DIMENSÃO TELEOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA INVESTIGAÇÃO JUSFILOSÓFICA

A temática dos direitos humanos logra repercussões em diversos campos epistemológicos. Interessam ao presente estudo duas áreas, em especial: o Direito e a Filosofia. Trata-se, com efeito, de uma pesquisa de Filosofia do Direito – ou, mais especificamente, de Filosofia dos Direitos Humanos. O problema aqui abordado é de ordem teleológica. Atine à finalidade dos direitos humanos. Pensar a finalidade dos direitos humanos implica pensá-los a partir de um ponto de vista teórico e prático, simultaneamente. Como se revela a dimensão teleológica dos direitos humanos? Eis o problema de pesquisa que rege os esforços da presente investigação. A análise da referida dimensão requer a consideração dos elementos formais e materiais que nela se apresentam. Destarte, o estudo da teleologia dos direitos humanos está, na presente pesquisa, bifurcado em dois âmbitos. A tarefa aqui assumida, portanto, consiste em abordar o campo da finalidade formal bem como a esfera da finalidade material dos direitos humanos. Os esforços epistemológicos resultariam incompletos se fossem exauridos em abordagens exclusivamente formais ou, de igual modo, no tratamento estritamente substancial dos direitos humanos. Somente a consideração dessas duas manifestações teleológicas enseja a suficiente compreensão do objeto de pesquisa aqui proposto.