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FEDERALISMO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DE DIREITO, IDEOLOGIAS POLÍTICAS, GOLPES DE ESTADO E OS FUNDAMENTOS DO ESTADO FEDERAL
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Este trabalho visa trazer uma perspectiva do federalismo sob a ótica dos direitos humanos fundamentais. Nesse sentido, pretende-se demonstrar como se deu a evolução histórica do federalismo dual no Estado Liberal de direito ao federalismo cooperativo no Estado Social Democrático de direito. Igualmente, analisam-se quais fatores históricos, políticos e econômicos foram determinantes para a mutação do modelo federativo. Por fim, perquirem-se os fundamentos do federalismo e como se relacionam com os direitos humanos fundamentais. Será usado o método dedutivo/indutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e histórica.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
Title: FEDERALISMO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DE DIREITO, IDEOLOGIAS POLÍTICAS, GOLPES DE ESTADO E OS FUNDAMENTOS DO ESTADO FEDERAL
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Este trabalho visa trazer uma perspectiva do federalismo sob a ótica dos direitos humanos fundamentais.
Nesse sentido, pretende-se demonstrar como se deu a evolução histórica do federalismo dual no Estado Liberal de direito ao federalismo cooperativo no Estado Social Democrático de direito.
Igualmente, analisam-se quais fatores históricos, políticos e econômicos foram determinantes para a mutação do modelo federativo.
Por fim, perquirem-se os fundamentos do federalismo e como se relacionam com os direitos humanos fundamentais.
Será usado o método dedutivo/indutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e histórica.
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