Serviço de Formação Profissional (PROJOVEM), Mariana, MG: processo de construção, funcionamento e alcances

O estudo permeia a situação do jovem e sua relação com as políticas públicas, considerando o desafio do acesso ao primeiro emprego, que se intensificou com a pandemia do Covid 19, no Brasil. Para tanto, foi identificada, inicialmente, a estrutura ocupacional do mercado de trabalho e suas relações, no contexto da pandemia, com foco nas características do mercado de trabalho juvenil. Posteriormente, como estudo de caso, foi examinado o Serviço de Formação Profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social (PROJOVEM), na cidade de Mariana, MG, com o objetivo de examinar seu processo de construção, funcionamento e alcances, em termos dos objetivos propostos e reflexos na qualidade de vida dos jovens. A presente pesquisa possui um cunho essencialmente qualitativo, sendo realizada no Município de Mariana, MG, que oferta o serviço PROJOVEM, por meio da prefeitura Municipal e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC). Com relação ao público-alvo da pesquisa, foram considerados os gestores do programa, bem como jovens egressos. A coleta de dados envolveu pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo junto a gestores e ex-beneficiários, por meio da aplicação da matriz GUT e entrevistas semiestruturadas. Os dados foram analisados pela estatística descritiva e análise textual, com o apoio do software IrAMuTeQ. Os resultados indicaram que, quantitativamente, a população adulta tem maior probabilidade de estar ocupada, em relação à população jovem; estando o maior percentual de desocupados relacionado aos jovens de 18 a 24 anos, principalmente, mulheres, de menor grau de instrução. A análise textual sobre a trajetória do discurso legal relativo ao público juvenil destacou o processo de formulação, condicionantes, atividades e instituições envolvidas, além dos alcances do PROJOVEM. Quanto às percepções do público gestor sobre o ciclo político do Serviço de Formação Profissional, seus principais problemas e alcances, os resultados evidenciaram que a maioria dos gestores apresentou a mesma visão sobre o PROJOVEM, tanto em termos da identificação e montagem da agenda, da formulação e implementação, com base nas normas legais, além de uma avaliação de processo, com mudanças positivas na vida dos jovens. No que concerne aos alcances do Programa, sob o olhar dos jovens beneficiários, os resultados foram positivos, tanto em termos da eficácia quanto da efetividade, considerando o alcance dos objetivos propostos e suas implicações na qualidade de vida, cujo significado está associado à saúde, lazer/conforto/paz, trabalho, família e estabilidade financeira. Nesse contexto, pode-se concluir que, apesar da situação de precariedade do mercado juvenil, diante da escassez de recursos e da ofensiva neoliberal, intensificada pela crise pandêmica, o programa PROJOVEM, cujas alterações do discurso legal foram pontuais e incrementais, produziu mudanças positivas na qualidade vida dos jovens, alcançando os objetivos propostos, demonstrando, portanto, a efetividade e eficácia do Serviço de Formação Profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social, da cidade de Mariana, MG. Palavras-chave: PROJOVEM. Construção. Funcionamento. Alcances.