CIDADANIA NA ESCOLA: O QUE OS DOCUMENTOS OFICIAIS E TESES E DISSERTAÇÕES TEM A CONTRIBUIR?

A cidadania no espaço escolar se torna um tema relevante na medida em que temos uma Constituição que é considerada como “constituição cidadã”, balizando as normas que conduzem o Estado brasileiro. Nesse sentido, o estudo buscou analisar o que apontam os documentos oficiais que regem a educação brasileira no que diz respeito à cidadania, bem como compreender de que forma ela é trabalhada nas escolas a partir de teses e dissertações. Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica que discute e apresenta o que os seguintes documentos trazem em relação ao desenvolvimento da cidadania na escola: Lei de Diretrizes e Bases, Plano Nacional de Educação, Diretrizes Curriculares Nacionais e Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos. Fica evidente a prevalência da cidadania em todos os documentos que regem a educação nacional. Cabe ressaltar que apesar de as responsabilidades estarem definidas, ainda não existem normas de cooperação federativa suficientemente regulamentada, resultando em descontinuidade de políticas, escassez de recursos, desarticulação de programas, entre outros problemas que ocorrem há tempos no Brasil, dificultando a prática real do que se encontra nos documentos. O estudo utilizou como base outra pesquisa existente, que levantou e analisou as concepções sobre a relação escola e cidadania que foram construídas até a elaboração do trabalho (2012) pelas dissertações e teses defendidas nos programas de Pós-Graduação brasileira. Os estudos foram explorados e analisados na presente pesquisa, buscando identificar investigações que focassem na relação escola-cidadania, levando-se em conta a cidadania como prática cotidiana.