Resultados da COP 29

COP 29 Outcomes é resultado de uma colaboração entre a Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA) e a Legal Response International (LRI), com o objetivo de oferecer uma análise aprofundada dos principais resultados das negociações da Conferência das Partes (COP) realizada em 2024, na cidade de Baku. A presente edição está disponível em inglês, com versões em francês, espanhol e português atualmente em preparação. A conferência abrangeu a 29ª sessão da Conferência das Partes (COP 29), a 19ª sessão da Conferência das Partes atuando como Reunião das Partes do Protocolo de Kyoto (CMP 19), a 6ª sessão da Conferência das Partes atuando como Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA 6), além da 61ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI 61) e da 61ª sessão do Órgão Subsidiário de Assessoria Científica e Tecnológica (SBSTA 61). O relatório cobre mais de 20 itens da agenda oficial da conferência, adotando uma abordagem concisa e sistemática. Cada seção oferece uma contextualização do tema, apresenta o histórico de decisões relevantes, descreve o ponto de partida das negociações na abertura da COP, resume os avanços obtidos ao longo do evento e destaca os resultados finais. Esta é a terceira edição da série COP Outcomes, fruto da parceria entre LACLIMA e LRI. A primeira publicação, lançada em 2023, tratou dos principais resultados da COP 27, realizada em Sharm el-Sheikh. Nesta nova edição, o escopo foi ampliado para incluir temas emergentes e cada vez mais relevantes, como as caraterísticas das contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) e os direitos e interesses das populações indígenas. A edição foi coordenada por Harrison Cox, Enéas Xavier e Monserrat Madariaga Gómez de Cuenca, com contribuições de Andre de Castro dos Santos, Caroline Dihl Prolo , Gaia Hasse, Juliana Coelho Marcussi, Maria Gabriella Rodrigues de Souza, Yago Ferreira Freire, Olivia Tattarletti, Pascale Bird, Clara Yeo, Will Ferris e Rachel McNally.